Carnaval é Feriado Nacional? Os Empregados Não Precisam Trabalhar?
BLOQUINHO, CARNAVAL, FERIADO… SERÁ?
Pouca gente sabe, mas carnaval NÃO É FERIADO NACIONAL.
Apenas alguns municípios e estados, como o Rio de Janeiro, tem lei prevendo que é feriado nos dias de carnaval.
Aqui na cidade de São Paulo não é feriado!
E isso significa que o empresário não é obrigada a dar folga para sua equipe nesse período.
Porém, apesar disso, é importante ficar atento a convenção ou acordo coletivo de trabalho, pois eles podem prever a folga dos empregados nesse período, mesmo que não haja lei na cidade/estado regulamentando o feriado.
Uma outra dica importante é a utilização do regime de compensação de jornada ou banco de horas para aquelas empresas que optaram por liberar a equipe nessa época festiva. Porque afinal de contas, vale o bom senso.
Não adianta obrigar os colaboradores a trabalharem contrariados nessa época se é possível uma flexibilização por parte da empresa e posterior compensação da jornada.
No mais, se você quiser saber mais detalhes sobre os institutos da compensação e banco de horas, entre em contato com a gente. Adoraríamos te ouvir e saber suas necessidades.
Então é isso, aproveitem o carnaval e se mantenham informados!
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